• Pinto Machado

LIBERADO RESGATE DE AÇÕES DA BRASKEM

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou bancos credores da Odebrecht, que está em recuperação judicial, a executar as ações da Braskem dadas como garantia por empréstimos feitos à empreiteira.

A decisão confirmou liminar concedida em julho de 2019 pelo relator, desembargador Alexandre Lazzarini, em agravo interposto por bancos credores da Odebrecht, como Itaú, Santander, Banco do Brasil, Bradesco e até o BNDES. Lazzarini acolheu os argumentos dos bancos de que a própria empreiteira concordou com a concessão das ações como garantia.

O desembargador afirmou não ser aceitável que, após anos dos empréstimos, a Odebrecht defenda que as ações da Braskem são essenciais para a continuidade de suas atividades e a sobrevivência das empresas do grupo. Ele também destacou que o caso envolve uma disputa entre 'gigantes', isto é, um grande grupo econômico contra os maiores bancos do país.




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