• Pinto Machado

MITOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE RJ


É incontestável que diversos fatores podem levar uma empresa à crise econômico-financeira. Seja por planejamento ineficiente, gestão inadequada, ou até mesmo por crise econômica do setor de atuação, se a crise não for combatida de forma eficaz, com meios adequados, o cenário pode representar o fim da empresa. Isto é um sinal claro da necessidade de reestruturar e recuperar a rentabilidade da empresa nos pilares comercial, operacional e financeiro onde exploraremos a importância de se ter uma gestão estratégica fiscal ativa e passiva bem executada.

A ideia principal é desjudicializar as demandas que envolvam crise empresarial, estimulando as partes a buscarem consenso de forma extraprocessual.

O conciliador, poderá sugerir soluções para o litígio, e atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. Já o mediador, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos, e atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes.

Os métodos alternativos de resolução de conflitos ganharam força com o advento do Código de Processo Civil de 2015 e com a Lei de Mediação. Na seara recuperacional, o tema teve relevância com a Lei 14.112/2020, que incluiu as conciliações e mediações antecedentes aos processos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial.


Fonte: CONJUR





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