• Pinto Machado

RECUPERAÇÃO JUDICIAL É A SAÍDA PARA SUPERAR A CRISE

O mundo vem passando por diversas complicações desde a eclosão da pandemia, causada pelo coronavírus, tais como: o colapso da rede de saúde, a crise política e a econômica, que, por sua vez, impôs o fechamento de milhares de empresas, causando o aumento da taxa de desemprego e da violência, entre outras graves consequências sociais.

Em relação ao aspecto econômico, é bem verdade que muitas empresas já se encontravam em instabilidade financeira havia algum tempo, por razões diversas e particularidades de alguns setores da economia; todavia, é inegável que a situação se agravou muito após o surgimento da peste.

A legislação brasileira, especificamente a Lei nº 11.101/05, prevê institutos jurídicos de alta relevância para o soerguimento das empresas, com a finalidade social de garantir a manutenção dos empregos, a geração de impostos e a circulação de riquezas, sendo eles a recuperação extrajudicial e a judicial.

Embora muitos acreditassem que, no auge da pandemia, haveria um volume enorme de pedidos de recuperação (extrajudicial ou judicial), o atual cenário revela que o instituto, em que pese a sua eficácia para o enfrentamento da crise, não foi a primeira opção jurídica para as sociedades empresárias.

Segundo os indicadores econômicos e dados fornecidos pelo Serasa Experian, nos primeiros seis meses deste ano houve uma queda considerável nos pedidos de recuperação e de falência em relação ao mesmo período do ano de 2020.


Fonte: CONJUR





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