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Notícias
Informativo nº 851, do STJ
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a notificação extrajudicial enviada por e-mail é válida para fins de comprovação da mora do...
Pinto Machado
10 de jun.1 min de leitura
STJ Exclui de Recuperação Créditos de Cooperativas
Em decisão inédita, a 3ª Turma do STJ entendeu que dívidas com cooperativas de crédito, quando decorrentes de atos cooperativos, não...
Pinto Machado
2 de jun.1 min de leitura
STJ decide destino de bens do "Faraó dos Bitcoins".
Em uma decisão histórica, o STJ determinou que o controle dos bens de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”,...
Pinto Machado
9 de nov. de 20241 min de leitura
STJ: Extinção de execução fiscal por preescrição não gera honorários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extinção de execução fiscal por prescrição intercorrente não gera a obrigação de...
Pinto Machado
9 de nov. de 20241 min de leitura
XII Fórum Jurídico de Lisboa, tivemos a honra de encontrar o ilustre Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.
Durante o segundo dia do XII Fórum Jurídico de Lisboa, tivemos a honra de encontrar o ilustre Ministro do Superior Tribunal de Justiça,...
Pinto Machado
2 de jul. de 20241 min de leitura
XII Fórum Jurídico de Lisboa
No prestigiado XII Fórum Jurídico de Lisboa, Rafael Motta Furtado, Vice presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial,...
Pinto Machado
2 de jul. de 20241 min de leitura
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